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327 Resultados
INDENIZAÇÃO
Homem cumpre 9 anos a mais de pena e só descobre por aviso do primo
O ex-detento será indenizado pelo Estado por danos morais causados pelo excesso da pena em função de falhas no procedimento judicial
JUSTIÇA
Indenização de Deltan a Lula é mantida pelo STF
Ex-procutador Deltan Dallagnol foi condenado a pagar R$ 75 mil a Lula por danos morais referentes ao 'powerpoint'
EX-TWITTER
Musk diz que Governo Lula quer 'falir o X no Brasil'
Defensoria Pública da União pediu indenização de R$ 1 bilhão ao 'X' por danos morais ao Brasil
ELEIÇÕES
Nunes processa Boulos por declaração sobre 'roubo' em Prefeitura de SP
Prefeito de São Paulo pede R$ 50 mil em danos morais contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP)
FEMINICÍDIO
MG: homem é condenado a 16 anos por matar ex-namorada com tiro na cabeça
Justiça ainda determinou que Fábio Gaspar Maciel, de 30 anos, deverá pagar R$ 100 mil a título de indenização por danos morais aos familiares da vítima
SÃO PAULO
São Paulo terá que indenizar aluna com transtorno ofendida por professora
A reparação por danos morais soma R$ 200 mil. O caso aconteceu em agosto de 2023 em escola estadual no interior do estado
Mulher é indenizada por danos morais por ter conta em game excluída
Streamer fazia uma transmissão ao vivo quando sua conta foi banida da plataforma
Xuxa perde ação contra Carla Zambelli e terá que pagar R$ 31,3 mil
Apresentadora foi condenada a pagar honorários advocatícios após perder na Justiça uma ação onde pedia indenização de R$ 150 mil à parlamentar por danos morais
Internacional
Justiça rejeita pedido de indenização de Bolsonaro contra Lula por danos morais
DISCRIMINAÇÃO
BH: mulher trans será indenizada após ser proibida de usar o banheiro feminino
Ex-empregadora será indenizada em R$ 5 mil por danos morais